Processo minerário
870.380/2019
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 12/06/2019
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 — página do DOU de 17/09/2024
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DESPACHO Nº 1.257, DE 24 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 05/05/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 18/02/2026 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1
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Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/03/2026 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 64/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 09/03/2026
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