Processo minerário

870.156/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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2. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°6.207/2019

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 158/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 37229/2024/DIOUT-BA/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°37229/2024/DIOUT-BA/ANM

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4. 05/02/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)

     48062.970316/2021-03 44/2024 BA

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5. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 354

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