Processo minerário

871.278/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2019 e 31/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2019 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 03/04/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 13/07/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 795/SPE/MME, DE 9 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 13/07/2021

   • Guia de Utilização

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/10/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.824, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 06/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.187, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 06/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 31/07/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 31/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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