Processo minerário

871.278/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 209/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°34880/2023/DIFIS-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16532/2023 e 16974/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LEONARDO IRIS ALMEIDA DE VASCONCELLOS- CPF ou CNPJ 33.685.803/0001-86- Alvará n°1.363/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)