Processo minerário

871.392/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2016 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2016 Seção 1

   Extrato da Deliberação nº 16/2016 — página do DOU de 22/02/2016

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2. 29/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.083, DE 28 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 29/06/2023

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas

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3. 28/12/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 5.142, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/12/2023

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4. 15/08/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.337, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 15/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 10/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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