Processo minerário

871.400/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 340/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

     48062.970535/2022-65 1677/2022 BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 318/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

     48062.970535/2022-65

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1677/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/12/2020 Seção 1

   Alvará nº 5.538, de 27 de DEZEMBRO de 2020

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)