Processo minerário

871.403/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 447/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1109/2022 - R$ 9.052,71

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3. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.481/2021 - R$ 6.137,07

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4. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.482/2021 - R$ 7.532,65

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5. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 578/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

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7. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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8. 27/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 108

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9. 23/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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10. 05/03/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 132

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11. 05/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 44

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12. 11/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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13. 10/04/2019 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 134

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