Despacho · Relação nº 24/2021

Despacho

Relação nº 24/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.450/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-OF. N°6822 e 6830/2021

871.935/2018-ALTERFLEX MINERACAO LTDA-OF. N°6083/2021

871.403/2018-PAULO HNERIQUE DE MATOS-OF. N°6108/2021

872.144/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°6247/2021

871.986/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA-OF. N°6783/2021

871.610/2015-ITAMAR LUIZ DE TASSIS-OF. N°Relação 6448/2021

870.329/2020-MARQUESZAEL ASSIS GOMES-OF. N°6435/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.014/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

870.190/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

870.425/2018-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.121/2018-EDVALDO CAFE DOS SANTOS- Cessionário:JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 908.525.675-53- Alvará n°227/2019

871.590/2017-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES- CPF ou CNPJ 027.094.546-61- Alvará n°6210/2019

870.805/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.080.162/0001-26- Alvará n°7318/2015

870.979/2009-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- Cessionário:SANTO EVANGELISTA DE BRITO- CPF ou CNPJ 186.612.465-04- Alvará n°8777/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.877/2016-ZLF BRASIL QUARTZO MINERAÇÃO LTDA.-CALDEIRÃO GRANDE/BA, SAÚDE/BA - Guia n° 13/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

871.649/2013-LINDINARK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE IPUPIARA LTDA ME-OF. N°7169/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

870.671/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 12/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.029/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME-OF. N°6068/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.157/2006-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-CANUDOS/BA - Guia n° 11/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°4034/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.954/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°7379/2021

870.952/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°7386/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.856/2020-MPS PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS LTDA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional