Processo minerário

871.424/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:SERRA DO CERCADINHO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.937.798/0001-29- Alvará n°9204/2017

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 998,59ha para 651,27ha-Quartzito-Mirangaba e Ourolândia/BA

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3. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     MIRANGABA/BA, OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 21/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

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4. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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5. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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6. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 231

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