DESPACHO · Relação nº 56/2022

DESPACHO

Relação 56/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.447/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°13271 (3759311)

871.043/2012-CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO S.A.-OF. N°13755 (3767096)

871.919/2016-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°14963 (3794815)

870.465/2021-ERIVALDO MOREIRA DE ALMEIDA-OF. N°15904 (3815631)

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.488/2014-MARCELO MANHÃES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.014/2017-MINERAÇÃO GARCIA LTDA- Cessionário:Mix Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 43.463.539/0001-90- Alvará n°5653/2017

871.345/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:Impacto Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.334.006/0001-87- Alvará n°1388/2020

870.067/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:Impacto Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.334.006/0001-87- Alvará n°2256/2018

871.748/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:V DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP- CPF ou CNPJ 14.387.268/0001-32- Alvará n°15231/2015

870.280/2018-GILSON SOUZA DE MATOS- Cessionário:ODX Mineração e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 31.302.388/0001-09- Alvará n°239/2019

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

870.149/2016-PEDREIRA NERI LTDA EPP-AI N°995/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.424/2017-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-MIRANGABA/BA, OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 21/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

870.595/2016-RILSTONE MINERACAO LTDA-ANAGÉ/BA - Guia n° 26/2022-16.000t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 anos

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.489/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.643/2018-R & M MINERACAO LTDA

870.557/2017-BUN-TECH, TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.817/2016-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA-ALVARÁ N°3620/2017

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

870.977/2021-DENNIS SUERDIECK SENA -Alvará N°10.171/2021Área reduzida de 245,09ha para 174,90ha

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.016/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°256/2021

871.015/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°255/2021

871.014/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°254/2021

871.013/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°253/2021

871.012/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°252/2021

871.011/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°251/2020

871.010/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°250/2021

871.008/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°248/2021

871.009/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°249/2021

871.005/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°247/2021

871.004/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°246/2021

871.002/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°245/2021

870.998/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°244/2021

870.995/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°241/2021

870.994/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°240/2021

870.993/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°239/2021

870.989/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°237/2021

870.808/2020-ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA -Alvará N°104/2021

872.342/2015-VALOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°12.165/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.823/2003-CERÂMICA BETEL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°13963 (3771734)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

872.089/2016-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.320/2006-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13272 (3759330)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-OF. N°17214/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-IBIRAPITANGA/BA, UBAITABA/BA - Guia n° 25/2022-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

870.905/2018-MICHELLINE SOUSA PEREIRA DE QUEIROZ

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.371/2021-FRANCISCO GILBERTO BRANDT

872.405/2021-RILDO MENDES DE ALMEIDA

872.395/2021-RILDO MENDES DE ALMEIDA

871.004/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.

871.003/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto