Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 52/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
871.424/2017 — MINERAÇÃO LOUGON LTDA.
Área de 998,59ha para 651,27ha-Quartzito-Mirangaba e Ourolândia/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 52/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.148/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.039/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
870.283/2022-CONSAG ENGENHARIA S/A
870.249/2022-ISM BRASIL LTDA
871.918/2022-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
872.239/2021-HELMO BAGDÁ GAMA
870.621/2019-IVAN CISNEROS
870.378/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA
871.773/2021-GILDESIO LOPES NOGUEIRA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.986/2018-JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA SOUZA-ALVARÁ N°1.466/2019
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
870.976/2019-MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA-ALVARÁ N°1.100/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.800/2015-ATAIDE E ROCHA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°8846/2024/DIFIS-BA/ANM
871.500/2020-MINERACAO GASPARONI LIMA LTDA-OF. N°8857/2024/DIFIS-BA/ANM
870.244/2016-CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA-OF. N°10304/2024
874.856/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10293/2024
871.029/2018-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME-OF. N°9380/2024
870.995/2012-SOLOHUMICS FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES LTDA ME-OF. N°9867/2024/DIFIS-BA/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.254/2016-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.820/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 933,67ha para 582,46ha-Quartzito-Boninal e Novo Horizonte/BA
871.424/2017-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Área de 998,59ha para 651,27ha-Quartzito-Mirangaba e Ourolândia/BA
870.800/2019-MINERACAO POR DO SOL LTDA- Área de 944,08ha para 749,59ha-Quartzito e Metaconglomerado-Boninal e Novo Horizonte/BA
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
871.715/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°9.888/2021Área reduzida de 887,89ha para 47,59ha
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.720/2002-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.-OF. N°6946/2024
871.431/1996-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°9210/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 871.424/2017
- 870.148/2022
- 871.039/2021
- 870.283/2022
- 870.249/2022
- 871.918/2022
- 872.239/2021
- 870.621/2019
- 870.378/2019
- 871.773/2021
- 870.986/2018
- 870.976/2019
- 872.800/2015
- 871.500/2020
- 870.244/2016
- 874.856/2011
- 871.029/2018
- 870.995/2012
- 870.254/2016
- 870.820/2016
ver todos os 24 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2024, p. 91