Processo minerário

871.438/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade (2110)

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2. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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3. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade (2110)

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4. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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