Processo minerário

873.051/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 131/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7194/2021

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2. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°7869/2016

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4. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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