Processo minerário

872.094/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2021 Seção 1

   Relação nº 225/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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4. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°13.469/2016

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5. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 50

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6. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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7. 27/12/2016 Seção 1

   Página 291 do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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