Processo minerário
871.452/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2016 e 27/11/2019. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 159
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Relação nº 17/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- CPF ou CNPJ 20.830.837/0001-75- Alvará n°10950/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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