Processo minerário

871.507/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2010 e 16/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°10.760/2007 — página do DOU de 25/11/2010

   • Guia de Utilização

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2. 12/07/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°8.356/2008 — página do DOU de 12/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/03/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 205/2002- Cessionário:821.302/2013- — página do DOU de 13/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 01/04/2015 Seção 1

   decisão que cancelou seu registro e revogou sua autorização para o — página do DOU de 01/04/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 09/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 02/10/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 31/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 16/12/2022 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/12/2022

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 27/03/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 27/03/2023

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    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 16/07/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.034, DE 9 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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