Processo minerário

871.507/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°26165/2024

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2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8960/2023/DIOUT-BA/ANM

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3. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°55925/2022/DIOUT-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°55925/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45625/2022/DIOUT-BA/ANM

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5. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3863/2022/DIFAM-BA/ANM

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6. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/04/2015 Seção 1

   Página 91 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/03/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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