Processo minerário

871.508/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 600,14ha para 39,91ha-Xisto-Tremedal/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39225/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6818/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     89/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)