Processo minerário

871.525/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 312/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PARATINGA/BA

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2. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31319/2023

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3. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8886/2023/DIOUT-BA/ANM

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4. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)

     Publicado DOU de 13/07/2017, Relação n° 136/2017, Seção , pág. - Onde se lê:''...Granito...'', Leia -se:''... Quartzito...''

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6. 13/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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