Processo minerário

871.530/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2015 e 30/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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2. 11/08/2016 Seção 1

   Decreto nº 757, de 19.02.1993. O Presidente do Conselho de Administração, conforme as disposições estatutárias e com base no Estatuto Social da CPRM, submeteu aos seus membros o nome do novo — página do DOU de 11/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 23/02/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°11996/2011 — página do DOU de 23/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/11/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 16/11/2017

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6. 30/07/2025 Seção 1

   PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.977, DE 28 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 30/07/2025

   • Alvará de Pesquisa

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