Processo minerário

870.995/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     SH HITEN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Areia e Turfa-Alcobaça/BA

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2. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16525/2024

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3. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9867/2024/DIFIS-BA/ANM

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4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°693/2024

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5. 14/05/2014 Seção 1

   Relação nº 83/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BIORGAN FAB. DE ADUBOS E FERTILIZANTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.780.245/0001-44- Alvará n°4678/2012

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6. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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