Processo minerário
871.562/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2016 e 15/12/2017. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERAÇÃO GUAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°1350/2016
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- Seção 1
Relação nº 190/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Relação nº 234/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MAETINGA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.577.443/0001-82- Alvará n°1.350/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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