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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.610/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2016 e 25/05/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:TRISTAO E TASSIS LTDA- CPF ou CNPJ 29.263.900/0001-03- Alvará n°1353/2016

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  2. Seção 1

    Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°Relação 6448/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 184/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Retificação de despacho (1387)

      Publicado DOU de 24/05/2017, Relação n° 97, Seção I, pág. 44- onde se lê: "...Cessionário: ITAMAR LUIZ DE TASSIS- CPF ou CNPJ 594.165.130-91" , leia-se: ".. Cessionário: ITAMAR LUIZ DE TASSIS- CPF ou CNPJ 450.811.237-49"

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  4. Seção 1

    Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:ITAMAR LUIZ DE TASSIS- CPF ou CNPJ 594.165.130-91- Alvará n°1353/2016

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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