Despacho · Relação nº 112/2025

Despacho

Relação nº 112/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.315/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8536/2015

870.637/2009-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°7413/2015

870.602/2021-FERROZA TRADING LTDA- Cessionário:34.318.456 FABIANA SANTOS BITENCOURT- CPF ou CNPJ 34.318.456/0001-16- Alvará n°7694/2022

872.313/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°7420/2015

872.554/2015-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°5327/2016

872.556/2015-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°5328/2016

871.836/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°2093/2017

872.022/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9233/2015

870.827/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8194/2011

871.636/2017-MARCELO DE ARAUJO SANTOS- Cessionário:RM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 18.502.763/0001-04- Alvará n°8400/2024

870.190/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2743/2024

870.191/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2744/2024

870.192/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2671/2024

870.193/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2619/2024

870.194/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2672/2024

870.195/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°3511/2024

870.196/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2673/2024

870.197/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2674/2024

871.230/2020-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°879/2021

870.032/2021-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°2228/2021

870.987/2020-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°1108/2021

871.756/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS LTDA- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°772/2023

871.755/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS LTDA -- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°771/2023

871.753/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS LTDA- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°769/2023

871.754/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS LTDA- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°770/2023

871.312/2021-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°8120/2021

870.185/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2739/2024

870.186/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2740/2024

870.187/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2741/2024

870.770/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:PAZIGRAM-PAZINI GRANITOS E MARMORES LTDA- CPF ou CNPJ 03.574.114/0001-33- Alvará n°9347/2017

870.918/2016-MINERACAO SUPREMA LTDA- Cessionário:TRIESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.773.841/0001-13- Alvará n°9487/2016

870.272/2023-FERROZA TRADING LTDA- Cessionário:ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA- CPF ou CNPJ ***.578.575-**- Alvará n°5287/2023

871.242/2024-MINERADORA REDENCAO LTDA- Cessionário:MINERADORA KATARINA LTDA- CPF ou CNPJ 58.246.210/0001-44- Alvará n°8404/2024

871.630/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI- Cessionário:GEOGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.204.519/0001-80- Alvará n°7511/2021

871.354/2024-CERTA PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA- Cessionário:ADMINEX SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.328.574/0001-00- Alvará n°8396/2024

871.307/2024-JULIMAR NUNES SIRQUEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO TREMENDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°9769/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.653/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°26129/2025

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.651/2015-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA

870.811/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

872.324/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

870.492/2009-Rio Bravo Mineração Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

871.823/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°26249/2025

870.681/2002-BAGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°25634/2025

872.346/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°25614/2025

871.231/2014-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°25815/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.823/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°26249/2025

870.681/2002-BAGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°25634/2025

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto