Processo minerário

871.826/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8976/2018 - Vencimento em 05/06/2022

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8976/2018 - Vencimento em 05/06/2022

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8976 Publicado DOU de 22/11/2018- Onde se lê: ... "numa área de 591,82ha ..."; Leia-se: ... "numa área de 493,21ha ..."

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3. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8976/2018 - Cessionario:48062.870451/2022-22;48062.870452/2022-77-Wagner Raimundo Kunzendorff- CPF ou CNPJ 005.304.485-13

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4. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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5. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 68

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6. 30/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENTENDE

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