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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
107
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 99/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)

    871.652/2015 — RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

871.330/2016-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME- DOU de 27/12/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

870.458/2012-MINERAL GRANITOS DO BRASIL EIRELI- Publicado DOU de 24/03/2017

Torna sem efeito despacho de nulidade do Registro de Licença(1321)

870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA- Publicado DOU de 14/01/2016 - Registro de Licença n° 028/2004

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

871.652/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

RELAÇÃO Nº 108/2017

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

870.980/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°893/2017

RELAÇÃO Nº 109/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

872.134/2012-MINERAÇÃO AREIA LIMPA LTDA MEDOU de 21/12/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.839/2016-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP

870.840/2016-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

870.033/2002-Euro Brasil Exportação Importação e Mineração Ltda- Substância Aprovada:Quartzito

874.287/2007-Itinga Mineração Ltda. CNPJ 05.591.773/0001-03- Substância Aprovada:Mámore

872.903/2010-Mineração Vale Du Granito Ltda CNPJ 07.280.781/0001-64- Substância Aprovada:

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

871.338/1988- HABILITADOS os proponentes: Fibreglass Comercial Importadora Ltda Me, CNPJ 06.080.926/0001-10 e Mineração Juparaná Ltda CNPJ 23.290.216/0001-34. e INABILITADOS os proponentes: Izimex Pedras do Brasil Ltda

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

872.903/2010-Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda CNPJ 05.133.484/0001-60; e Vulcano Exportação Mineração Ltda CNPJ 07.954.125/0001-08 - EDITAL N° 23/2015 - Publicado DOU de 08/06/2015

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

870.033/2002- Euro Brasil Exportação Importação e Mineração Ltda CNPJ 02.870.306/0001-24; Mineração Vale Du Granito Ltda CNPJ 07.280.781/0001-64

874.287/2007- Polibege Marmores e Granitos Ltda CNPJ 08.750.767/0001-40; e Itinga Mineração Ltda CNPJ 05.591.773/0001-03

872.903/2010- Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda CNPJ 05.133.484/0001-60; Vulcano Exportação Mineração Ltda CNPJ 07.954.125/0001-08; e Mineração Vale Du Granito Ltda CNPJ 07.280.781/0001-64

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

872.903/2010- Rocha Bahia Mineração Ltda CNPJ 06.140.170/0001-58

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

871.338/1988- EDITAL DISPONIBILIDADE N°38/2011-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mineração Juparaná Ltda (23); Fibreglass Comercial Importadora Ltda Me (19).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38/2014

873.533/2006-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-OF. N°187/2017

871.123/2009-A. J. MOTA CARNEIRO-OF. N°197/2017

871.707/2009-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDAOF. N°186/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°196/2017-180 dias

870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°195/2017-180 dias

871.157/2004-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°191/2017-180 dias

871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°189/2017 e 190/2017-60 e 180 dias

870.434/2006-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME-OF. N°173/2017-180 dias

873.491/2008-CRX MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°185/2017-60 dias

870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°193/2017-60 dias

Reitera exigência(366)

870.384/2003-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°192/2017-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.082/1997-HMN IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°199/2017

871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39/2014

873.533/2006-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-OF. N°188/2017

871.123/2009-A. J. MOTA CARNEIRO-OF. N°198/2017

870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°194/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

870.434/2006-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME-OF. N°172/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

872.293/2012-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA - PLG N°03/2017 de 26/05/2017 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.668/2015-ITAPICURU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°45/2017 de 26/05/2017-Vencimento em Indeterminada

871.323/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°46/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 21/06/2019

871.701/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°52/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 27/05/2019

871.745/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME-Registro de Licença N°43/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 28/06/2021

871.821/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME-Registro de Licença N°47/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 09/06/2021

872.245/2016-JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP-Registro de Licença N°48/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 04/10/2019

872.635/2016-NILTON DA CRUZ ALVES-Registro de Licença N°42/2017 de 26/05/2017-Vencimento em Indeterminada

872.794/2016-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP-Registro de Licença N°51/2017 de 30/05/2017-Vencimento em 10/10/2018

872.795/2016-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP-Registro de Licença N°50/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 27/10/2019

872.834/2016-MASCARENHAS CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°49/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 01/12/2022

872.876/2016-JILDEVAL NEVES DE CARVALHO ME-Registro de Licença N°44/2017 de 26/05/2017-Vencimento em Indeterminada

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

870.780/2017-MARIA CLARA FREITAS FERNANDEZ ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425)

873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA- Registro de Licença n°70043/2007 - Cessionario:RP1 MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 21.355.844/0001-25-Publicado no DOU de 28/10/2015

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2017, p. 67

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