Processo minerário
871.675/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2019 e 29/05/2024. Estados: Bahia e Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia, Divisão de Arrecadação e CFEM e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 104/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.71/2024 - R$ 5.345,73
-
- Seção 1
Relação nº 425/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9397/20
-
- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9397/20
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 871.675/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.