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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.685/2025

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Resumo

1 publicação no Diário Oficial da União, em 20/10/2026. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias Ofício N° Ofício nº 47075/2026/COROUT-BA/ANM,Ofício nº 47076/2026/COROUT-BA/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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