Processo minerário

871.766/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 38/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 581/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9414/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)