Processo minerário

871.852/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 491/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1628/2022 - R$ 4.623,04

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2. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 490/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1627/2022 - R$ 1.098,29

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3. 04/08/2022 Seção 1

   Relação nº 431/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 29/06/2021 Seção 1

   Relação nº 225/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 102

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6. 13/09/2019 Seção 1

   despachos

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7. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 74

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8. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 132

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