Processo minerário

871.758/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 132

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     121/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)