Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 63/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 280
Seu processo
-
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823 Despacho Relação nº 63/2020
871.758/2017 CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA -
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279 Despacho Relação nº 63/2020
871.758/2017 CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA
15 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 870.892/2018
PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA
- 871.758/2017
CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA
- 870.518/2019
DJALMA CAFE DOS SANTOS
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 870.892/2018
PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA
- 871.758/2017
CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA
- 870.518/2019
DJALMA CAFE DOS SANTOS
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 872.543/2013
ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO - PLG Nº 5/2014 de 10/10/2014- Vencimento em 02/07/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 870.634/2017
ASA BRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°138/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1057
- 872.128/2012
ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES EPP
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 871.878/2017
JOSÉ VIEIRA NETO
OF. N°139/2020/DIFAM - BA/GER-BA
- 871.811/2016
ANTONIO MARCOS ALVES LIMA
OF. N°141/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.790/2015
COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA
OF. N°142/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.365/2016
COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA
OF. N°143/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 871.160/2019
VICENTE GERALDO NOVIS DE MENEZES
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG
Código ANM 354
- 870.790/2015
COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 871.656/2019
RUDRIGO LOPES GOMES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 871.261/2019
QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.
OF. N°136/2020/DIFAM - BA/GER - BA
- 872.035/2017
GENIVALDO BOMFIM DA SILVA
OF. N°140/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.038/2020
RIOS LOPES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
OF. N°144/2020/DIFAM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 63/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.892/2018-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA
871.758/2017-CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA
870.518/2019-DJALMA CAFE DOS SANTOS
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.892/2018-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA
871.758/2017-CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA
870.518/2019-DJALMA CAFE DOS SANTOS
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
872.543/2013-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO - PLG Nº 5/2014 de 10/10/2014- Vencimento em 02/07/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.634/2017-ASA BRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°138/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
872.128/2012-ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES EPP
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.878/2017-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°139/2020/DIFAM - BA/GER-BA
871.811/2016-ANTONIO MARCOS ALVES LIMA-OF. N°141/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.790/2015-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°142/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.365/2016-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA-OF. N°143/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
871.160/2019-VICENTE GERALDO NOVIS DE MENEZES
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
870.790/2015-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.656/2019-RUDRIGO LOPES GOMES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.261/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°136/2020/DIFAM - BA/GER - BA
872.035/2017-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA-OF. N°140/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.038/2020-RIOS LOPES MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°144/2020/DIFAM-BA/GER-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 14/07/2020, p. 280