Processo minerário

871.803/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2019 e 05/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.305, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 08/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.175, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 08/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 21/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022

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4. 20/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 20/05/2022

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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