Processo minerário

871.806/2013

8 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2015 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/09/2015

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2. 07/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2017 — Seção 1

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3. 23/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/06/2017 — Seção 1

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4. 22/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 05/06/2018 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/06/2018

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7. 06/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 21/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 21/08/2026 — Seção 1

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