Processo minerário
871.808/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/03/2018 e 23/12/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência na Bahia, Superintendência de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 059/2019 - Vencimento em Indeterminado
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- Seção 1
Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 59/2019 - Vencimento em 10/08/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 34
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°246/2018
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