Processo minerário

871.904/2023

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2023 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.394, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 16/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 27/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.435, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 19/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 422, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 19/02/2024

   • Alvará de Pesquisa

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4. 26/07/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.129, DE 22 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 26/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 11/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 11/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
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