Processo minerário

871.904/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°9153/2023

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2. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)

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3. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4093/2024/DIFIS-BA/ANM

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4. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9153/2023 - Destacado do Processo

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5. 16/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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