Despacho · Relação nº 33/2024

Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.907/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Cessionário:Cristalgran Marmores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001- 40- Alvará n°13311/2016

870.819/2017-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA- Cessionário:Mineração Macaúbas Ltda-ME- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001-91- Alvará n°4838/2018

871.887/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:Grafite Jacobina Ltda- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°1318/2023

871.888/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:Grafite Jacobina Ltda- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°1319/2023

871.889/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:Grafite Jacobina Ltda- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°1320/2023

870.306/2023-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:Grafite Jacobina Ltda- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°5508/2023

871.421/2018-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA- CPF ou CNPJ 42.951.838/0001-00- Alvará n°1766/2019

870.666/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:Grafite Jacobina Ltda- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°5084/2023

871.029/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:Grafite Jacobina Ltda- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°6602/2023

870.335/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:Grafite Jacobina Ltda- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°5518/2023

870.548/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Gr7 Participações Ltda- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°7025/2021

871.049/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Gr7 Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°230/2022

871.165/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Gr7 Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°10478/2021

870.547/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Gr7 Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°7022/2021

870.197/2023-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Gr7 Participações Ltda- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°6436/2023

871.067/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Gr7 Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°270/2022

871.061/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Gr7 Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°232/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.820/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°5594/2024

871.413/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°5597/2024

870.110/2020-SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°5600/2024

871.411/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°5626/2024

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.330/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.280/2021-WESLEY DO NASCIMENTO DE BARROS 14227470773

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.330/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.280/2021-WESLEY DO NASCIMENTO DE BARROS 14227470773

870.273/2019-W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

870.273/2019-W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

871.056/2000-IMAGI INDUSTRIA DE MÁRMORE GIRONDA LTDA- OF. N° 6132/2024

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

871.056/2000-IMAGI INDUSTRIA DE MÁRMORE GIRONDA LTDA-OF. N°6132/2024

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

872.312/2021-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA-Alvará N°1.974/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

873.036/2009-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.872/2017-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM-OF. N°5850/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.374/2015-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°5138/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

872.374/2015-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°5141/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

870.192/2021-ROBERTO CARMINE SICA-OF. N°4964/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

870.234/2020-LUIZ LOPES DE LIMA

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.053/2024-EDUARDO FELIPE SOUZA LIMA

870.049/2024-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.519/2023-AGROTHATHI LTDA

871.744/2023-AROEIRA EXTRACAO DE ARGILA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

871.608/2023-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.704/2023-UNION ROCHAS LTDA-OF. N°5154/2024

872.381/2023-SOLOMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°6023/2024

870.782/2022-COSME DE JESUS RAMOS ME-OF. N°6032/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

872.097/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-OF. N°5214/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.781/2023-LENISE FERREIRA DE SIQUEIRA PAULUSSEN

871.782/2023-LENISE FERREIRA DE SIQUEIRA PAULUSSEN

871.783/2023-LENISE FERREIRA DE SIQUEIRA PAULUSSEN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.352/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°45240/2023

870.676/2022-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°5210/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

872.250/2023-PAULO CORDEIRO DE LIMA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

872.250/2023-PAULO CORDEIRO DE LIMA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.703/2023-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente