Processo minerário
870.194/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2020 e 06/01/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 77
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 829
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°340/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 94
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