Processo minerário

871.338/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 170/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:08/2016 - Vencimento em 25/05/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 156/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°147/2016 - Exigência CFEM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/02/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°Registro de Licença Nº 08/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 15/06/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 269/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°745/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)