Processo minerário

871.953/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 326/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°Ofício nº 59341/2022-DOU de 30/12/2022

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3. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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4. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°59341/2022/DIOUT-BA/ANM

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