Processo minerário

871.975/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 146/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2124)

     OF. N°273/2017

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 238/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°1024/2016

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