Despacho · Relação nº 20/2023

Despacho

Relação nº 20/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.110/2003-GENIVALDO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3102/2023

871.161/2019-BRUNO UMLAUF VENTURIN-OF. N°3103/2023

870.959/2021-DENNIS SUERDIECK SENA-OF. N°3328/2023

871.967/2011-MBM BENEFICIAMENTOS DE MINERAIS LTDA-OF. N°3331/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.426/2021-ANTONIO JEFFESON NOTA CARNEIRO- Cessionário:J L SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 01.794.977/0001-?90- Alvará n°3555/2021

870.812/2014-CASABRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:EDMUNDO CORDEIRO DA SILVA 19606749860- CPF ou CNPJ 43.076.321/0001- 82- Alvará n°7035/2018

871.132/2012-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:Bahia Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 07.392.063/0001- 80- Alvará n°3114/2014

870.876/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:Energy Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°9392/2011

870.872/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:Energy Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°8943/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.987/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA-OF. N°3502/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 30/2019 - Vencimento em 26/01/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP-OF. N°2332/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

873.724/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 18834/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11

870.267/2016-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 8909/2016 - Cessionário: Energy Fuels Brazil Ltda- CNPJ 47.628.977/0001- 11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°2259/2023/DIOUT-BA/ANM

870.285/1992-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2292/2023/DIOUT-BA/ANM

871.412/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2319/2023/DIOUT-BA/ANM

873.942/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°2324/2023/DIOUT-BA/ANM

871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°2428/2023/DIOUT-BA/ANM

871.527/2017-AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-OF. N°2860/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.702/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°2249/2023/DIOUT-BA/ANM

870.141/2018-SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS SILVA-OF. N°2269/2023/DIOUT-BA/ANM

871.673/2022-ROBERTO CARMINE SICA-OF. N°2273/2023/DIOUT-BA/ANM

871.824/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°2276/2023/DIOUT-BA/ANM

871.563/2021-DARIO ROMAO TEIXEIRA-OF. N°2250/2023/DIOUT-BA/ANM

870.703/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°2342/2023/DIOUT-BA/ANM

871.521/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°2347/2023/DIOUT-BA/ANM

871.388/2022-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA-OF. N°2348/2023/DIOUT-BA/ANM

870.706/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°2367/2023/DIOUT-BA/ANM

871.026/2022-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°2377/2023/DIOUT-BA/ANM

871.122/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°2389/2023/DIOUT-BA/ANM

871.124/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°2394/2023/DIOUT-BA/ANM

870.414/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°2862/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.650/2015-M A CAIRES & CIA LTDA

871.968/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.127/2022-ARTHUR BRANDÃO MONIZ DE ARAGÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.140/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°59352/2022/DIOUT-BA/ANM

871.613/2022-BELA VISTA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2236/2023/DIOUT-BA/ANM

870.239/2022-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME-OF. N°2248/2023/DIOUT-BA/ANM

871.834/2022-ONS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2266/2023/DIOUT-BA/ANM

870.731/2022-SAO BENTO COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°2307/2023/DIOUT-BA/ANM

870.786/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°2310/2023/DIOUT-BA/ANM

871.731/2022-PENHA CERAMICA LTDA-OF. N°2313/2023/DIOUT-BA/ANM

871.812/2022-CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2335/2023/DIOUT-BA/ANM

871.922/2022-MARITANIA DA SILVA NUNES-OF. N°2340/2023/DIOUT-BA/ANM

870.738/2022-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°2863/2023/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.696/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

871.493/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

871.428/2022-MINERACAO CARAIBA S/A

871.429/2022-MINERACAO CARAIBA S/A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.029/2021-ZEUS MINERACAO LTDA

871.819/2022-EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.439/2020-JOAO FRANCISCO SALLES MEDEIROS-OF. N°1734/2023

871.730/2022-UNIAO PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3101/2023

871.128/2022-CAIO RÉ DURAZZO-OF. N°3104/2023

871.668/2022-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°3329/2023

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.886/2018-JEAN NONATO RIBEIRO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

871.103/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente