DESPACHO · Relação nº 17/2018/BA

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 17/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

871.658/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.738/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 23/2018-16.000t-Quartzito- Validade:08/02/2019

871.317/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-JAGUARARI/BA - Guia n° 37/2018-16.000t-Quartzito- Validade:31/12/2018

872.093/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-PIRIPÁ/BA, TREMEDAL/BA - Guia n° 24/2018-16.000t-Quartzito- Validade:23/02/2019

872.938/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-BARRO ALTO/BA, CANARANA/BA - Guia n° 32/2018-10.000t-Mármore- Validade:16/08/2018

870.774/2016-MINERAÇÃO CÓRREGO DO OURO EXPORT LTDA ME-NOVO HORIZONTE/BA, SEABRA/BA - Guia n° 35/2018-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:14/09/2018

871.005/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-PIATÃ/BA - Guia n° 26/2018-16.000t-Quartzito- Validade:14/09/2018

871.013/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-PIATÃ/BA - Guia n° 30/2018-16.000t-Quartzito- Validade:27/02/2019

871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-PIATÃ/BA - Guia n° 29/2018-16.000t-Quartzito- Validade:09/01/2019

871.452/2016-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON-CORAÇÃO DE MARIA/BA - Guia n° 36/2018-50.000t-Gnaisse- Validade:06/10/2018

872.456/2016-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS-CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 34/2018-50.000t-Areia- Validade:07/03/2020

871.400/2017-TOP ENGENHARIA LTDA-ITAMARAJU/BA, JUCURUÇU/BA - Guia n° 25/2018-50.000t-Cascalho (agregado)- Validade:21/09/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.422/2011-RONILDO COUTO SOUZA- Área de 1021,47 ha para 275,69 ha-Piroxênito/Apatita

871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.- Área de 992,13 ha para 49,55 ha-Areia

871.272/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Área de 921,88 ha para 25,99 ha-Quartzo

872.013/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- Área de 591,14ha para 440,54ha-Quartzito

870.207/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 460,22 ha para 173,98 ha-Mármore

870.619/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 534,49 ha para 458,04 ha-Mármore

871.649/2013-LINDINARK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE IPUPIARA LTDA ME- Área de 998,55 ha para 48,33 ha-Areia

871.738/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 915,53ha para 797,02ha-Quartzito

872.827/2013-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Área de 444,37ha para 49,98ha-Areia

871.220/2014-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- Área de 103,48 ha para 46,24 ha-Granito

871.645/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- Área de 447.72 ha para 48,25 ha-SIENITO

872.371/2015-PEDREIRA AMORIM LTDA.- Área de 961,02ha para 49,01ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.520/2010-MINERACAO EXIDO LTDA ME-Calcário

871.987/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.020/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2406/1998

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.497/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°9341/2011

870.794/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°16107/15/12/2015

870.797/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°16108/2015

871.172/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-ALVARÁ N°13698/2015

871.173/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-ALVARÁ N°13699/2015

871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°1186/2015

872.152/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3929/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

873.976/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°767/2015

873.977/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°768/2015

873.978/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°769/2015

873.979/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°770/2015

874.140/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°771/2015

874.499/2011-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME-ALVARÁ N°10075/2014

871.103/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-ALVARÁ N°147/2014

871.141/2012-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-ALVARÁ N°6803/2014

871.917/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8655/2014

870.165/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8745/2014

871.637/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8774/2014

872.569/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8800/2014

872.574/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8805/2014

872.585/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8816/2014

872.588/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8819/2014

872.589/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8820/2014

872.591/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8822/2014

872.720/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8858/2014

871.317/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1513/2015

871.861/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA-ALVARÁ N°15245/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.467/2005-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 33/2018-4.000t-Quartzito- Validade:27/10/2018

871.344/2010-M.M.MARMORES E GRANITOS LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 27/2018-10.000t-Mármore- Validade:03/10/2020

872.690/2011-PEDREIRA COITE LTDA-SERRINHA/BA - Guia n° 28/2018-50.000t-Granito (brita)- Validade:28/02/2019

870.451/2014-MRM CONSTRUTURA LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 031/2018-50.000t-Areia- Validade:18/12/2018

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Superintendente

Substituto