Processo minerário

872.052/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Romildo Moura Souza Serviços e Comércio- CPF ou CNPJ 50.415.329/0001- 91- Alvará n°415/2023

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21013/2023

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3. 13/01/2023 Seção 1

   Alvará nº 415, de 12 de JANEIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 6076249)

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   • Alvará de Pesquisa
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