Processo minerário

871.970/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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3. 03/05/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°11.778/2016

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4. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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5. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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6. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 44

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7. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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