Processo minerário

872.063/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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2. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 196/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Despacho de retificação do Licenciamento (741)

     Licenciamento N°87/2017-Onde se lê: ''data de vencimento:31/08/2017", leia-se, data de vencimento:31/08/2037.

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3. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 176/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°87 de 04/09/2017-Vencimento em 31/08/2017

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4. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2124)

     OF. N°89/2017

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5. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA · p. 46

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