Processo minerário

872.128/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°789/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970292/2024-27

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2. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 68

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3. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 37/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 440/18

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 38/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 490/18

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6. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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