Processo minerário

872.171/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 112/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp.

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3. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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4. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 101

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5. 27/12/2016 Seção 1

   Página 291 do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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