Processo minerário

872.181/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°13501/2016

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 8753/2026

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3. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°13501/2016

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4. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°13.501/2016

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5. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ZUMBI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001-33- Alvará n°13501/2016

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6. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/12/2016 Seção 1

   Página 291 do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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