Processo minerário

872.195/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29285/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/12/2021 Seção 1

   Alvará nº 10.416, de 22 de DEZEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3422915)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)