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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.211/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/05/2018 e 01/07/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 106/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:J.V.S.MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.228.645/0001-74- Alvará n°3140/2018

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  2. Seção 1

    Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°3.140/2018

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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