Processo minerário

870.321/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em Indeterminado

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2. 27/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo

     POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 27/07/2020

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3. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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4. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- DOU de 27/07/2020

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5. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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